Vilarim Contato

Documento legal

Termos e Condições

Vilarim · Última atualização: 10 de julho de 2025 · Vigência: 10 de julho de 2025

1. Definições

2. Aceitação dos termos

Ao utilizar o site ou realizar uma reserva, você declara ter capacidade civil plena (mínimo 18 anos) e aceitar integralmente estes Termos e Condições. Menores de 18 anos somente poderão se hospedar acompanhados de responsável legal, que fica vinculado a estes termos.

A utilização dos serviços implica concordância com estes termos e com a nossa Política de Privacidade.

3. Descrição dos serviços

O Vilarim oferece serviços de hospedagem em estabelecimento de pequeno porte, na Praia do Forte, Mata de São João — Bahia, Brasil. Os serviços incluem:

Os serviços estão sujeitos a disponibilidade de vagas. A confirmação de reserva não é automática; ocorre após verificação interna e aceite formal por parte do Vilarim.

4. Responsabilidades do hóspede

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, imagens, logotipo e demais elementos — é de propriedade do Vilarim ou foi licenciado por terceiros. É vedada a reprodução, total ou parcial, sem autorização por escrito. O uso do site não confere ao hóspede qualquer direito sobre esses conteúdos.

6. Condições de pagamento

7. Termos específicos de hospedagem

8. Isenções e limitações de responsabilidade

O Vilarim não se responsabiliza por:

Em nenhuma hipótese a responsabilidade total do Vilarim por danos excederá o valor efetivamente pago pelo hóspede na reserva afetada.

9. Indenização

O hóspede concorda em ressarcir o Vilarim por danos físicos causados às instalações, equipamentos ou pertences da casa, mediante avaliação e comprovação do custo de reparo ou reposição.

10. Rescisão

Qualquer uma das partes pode encerrar a relação de hospedagem, respeitadas as condições de cancelamento previstas nestes termos. O Vilarim pode encerrar imediatamente uma hospedagem em caso de violação grave dos termos, sem restituição.

11. Resolução de disputas e lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de conflito, as partes buscam resolução amigável em primeiro lugar. Não sendo possível, fica eleito o foro da comarca de Mata de São João — BA como competente para dirimir quaisquer questões.

Aplicam-se os direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

12. Disposições gerais

13. Alterações nos termos

O Vilarim pode alterar estes Termos a qualquer momento. Alterações serão publicadas no site com a data de vigência atualizada. O uso continuado dos serviços após a publicação implica aceitação das alterações. Para reservas já confirmadas, as condições vigentes no momento da reserva prevalecem.

14. Contato

Para questões jurídicas relacionadas a estes Termos: